Termos

Em vigor desde 12 de Agosto de 2026.

O orwell.pt é um serviço gratuito operado pela MagnusLab, em Portugal. Usá-lo é aceitar estas regras.

A tua conta

A conta vive no teu aparelho. Não há recuperação: perder a frase-passe e o cofre é perder a conta, e não há cópia em servidor nenhum que a devolva. Guarda o ficheiro de exportação num sítio seguro.

Tens de ter pelo menos 16 anos para usar este servidor.

O que não se faz aqui

Não podemos ler o que escreves, e por isso não moderamos conteúdo. Isso não torna tudo permitido: continua a ser proibido usar este serviço para actividade ilegal, em especial material de abuso de menores, ameaças, assédio, ou para atacar a infraestrutura de alguém.

A moderação é de quem administra cada canal, com as ferramentas que a aplicação lhe dá. Nós podemos suspender o acesso de uma conta ao servidor quando formos notificados de uso ilegal, e cooperamos com autoridades competentes na medida do que a lei exige, o que na prática é pouco: não temos as chaves.

Sem garantias

O serviço é fornecido tal como está, sem garantia de disponibilidade, de conservação de dados ou de adequação a um fim. Pode haver interrupções, perda de mensagens ainda não entregues, e mudanças na aplicação. Não somos responsáveis por danos resultantes do uso do serviço, na medida máxima permitida pela lei portuguesa.

A retenção é de 30 dias para o que ainda não foi entregue. Não somos um arquivo: o histórico que conta é o do teu aparelho.

O código

A aplicação é licenciada em AGPL-3.0 e é desenvolvida pela MagnusLab. Estes termos aplicam-se a este servidor e ao seu funcionamento, e não ao código em si.

Mudanças

Estas regras podem mudar. A data em vigor está no topo, e é a data que conta: o que estiver escrito nesta página é o que se aplica a partir dela.

Contacto

duartebivar@magnuslab.pt. Lei aplicável: portuguesa.

Ressalva honesta: este texto foi escrito para ser claro e não substitui aconselhamento jurídico.